TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-008060/24 (ID 684083)

Nº do contrato

05.03/2024

Objeto (indivisível)

Apresentação artística da Banda limão com Mel, a ser realizada no evento festivo em alusão ao aniversario de 30 (trinta) anos de emancipação política do município de Lagoa do Sitio - PI, em praça pública, na data de 26/01/2024, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II da lei 14.133/21, obedecendo aos preceitos da mesma lei que rege as Licitações públicas.

Contratada(s)

DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 44.644.972/0001-94

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2024 até 29/02/2024

Data assinatura

18/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2024 16:19

últ. alteração

30/04/2024 16:36

Data finalização cadastro

30/04/2024 16:36

Vigência inicial

18/01/2024 a 29/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008060/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO , DESPORTO E LAZER
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO , DESPORTO E LAZER
3	Elemento de despesa	33.90.39	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO , DESPORTO E LAZER

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 05.03-24.pdf	30/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL DE MIRANDA MENEZES	*.627.794-	DANIELMORAES@RMAN.ADV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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