ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-007833/24 (ID 683856)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Contratada(s)
RODRIGO ADELMO R BEZERRA LTDA
CNPJ: 40.407.448/0001-49
Valor do contrato
R$ 66.500,00
(valor inicial)
R$ 66.500,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 02/06/2024
Data assinatura
02/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2024 08:43
últ. alteração
29/04/2024 08:54
Data finalização cadastro
29/04/2024 08:54
Vigência inicial
02/04/2024
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007833/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-do-contrato-dispensa-03-2024-nll-construcao-banheiro-sao-joao-da-varjota-106144)
29/04/2024
2
04/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02070000
PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2060.000
MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
44.90.52
OBRAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5
Fonte
02080000
PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DISPENSA 03-2024 NLL - CONSTRUÇÃO BANHEIRO.pdf
29/04/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '62/2022' de 04/04/2024
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '62/2022' de 04/04/2024
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
***.664.323-**
89988111971
jcbcarvalho1903@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO ADELMO RIBEIRO BEZERRA
***.257.793-**
construtorararibe@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
66.500,00
66.500,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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