TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007828/24 (ID 683851)

Nº do contrato

24/2024

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Entidades filantrópicas e conveniadas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2024/SEMEC/PMT

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TERESINA-AGRIFAM
CNPJ: 15.043.143/0001-58

Valor do contrato

R$ 852.377,20

(valor inicial)
R$ 852.377,20

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2024 até 11/04/2025

Data assinatura

11/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.007342/2023-11

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2024 08:18

últ. alteração

28/05/2024 11:50

Data finalização cadastro

28/05/2024 11:50

Vigência inicial

11/04/2024 a 11/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007828/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.742 Quarta-feira, 17 de abril de 2024 9)	29/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s; Elemento de Despesa
3	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
4	Fonte	1550115	Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.
5	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 024_2024 - Ass. dos Agricultores Fam. de Teresina - AGRIFAM.pdf	29/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Titular	*.358.583-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-
Luma Pires de Carvalho	Fiscal de contrato	*.552.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO NONATO LIMA	*.763.853-	raimundoregina098@gmail.com	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
16	Milho Verde	800 UND	800.00	UND (Unidade)	2,96	2.368,00
15	Couve Folha	5.600 KG	5600.00	KG (Quilograma)	11,15	62.440,00
14	Maxixe	2.960 KG	2960.00	KG (Quilograma)	8,08	23.916,80
13	Mamão Formoso	2.600 KG	2600.00	KG (Quilograma)	5,31	13.806,00
12	Macaxeira	16.600 KG	16600.00	KG (Quilograma)	5,54	91.964,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...