ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-007823/24 (ID 683846)
Nº do contrato
200004./2024
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro, S/N - Centro Caracol - PI, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Caracol – PI.
Contratada(s)
RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
18/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
154/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2024 14:47
últ. alteração
28/04/2024 14:54
Data finalização cadastro
28/04/2024 14:54
Vigência inicial
18/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007823/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
154/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2024 • Edição V I V)
28/04/2024
2
08/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
28/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.0000.
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5004_160_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_200004-24_pag_151.pdf
28/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_PESQ_INEX_004_2024_Locação_de_imóvel_Conselho_Tutelar_-_CARACOL[1].pdf
28/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
***.130.923-**
xxxxxx@xxxx.com
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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