ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-007818/24 (ID 683841)
Nº do contrato
300057/
Objeto (indivisível)
Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estrada Vicinal, relativo ao Convênio 955397/2023
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 8.368,97
(valor inicial)
R$ 8.368,97
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000000348/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2024 20:48
últ. alteração
27/04/2024 20:55
Data finalização cadastro
27/04/2024 20:55
Vigência inicial
05/03/2021
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007818/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
00000000348/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Março de 2024 • Edição V XXII)
27/04/2024
2
07/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
27/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
SECRET MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1041.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BARREIROS E BARRAGENS -
3
Elemento de despesa
44.90.51
Convênio nº 955397/2023 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5022_103_Caracol_Extrato_Contrato_300057-24_pag_184.pdf
27/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_PESQ_DISPENSA 018-2024 - ELAB_PROJ_ADEQ_ESTRADAS_CONV_955397 2023 MIDR.pdf
27/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...