ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-007800/24 (ID 683823)
Nº do contrato
01.1503/2024
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços artísticos do show do cantor/banda PABLO, no dia 06 de junho de 2024, no tradicional festejo do glorioso Santo Antônio na Cidade de Campo Maior - PI.
Contratada(s)
AD PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ: 26.337.395/0001-06
Valor do contrato
R$ 220.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.603/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2024 14:36
últ. alteração
26/04/2024 14:47
Data finalização cadastro
26/04/2024 14:47
Vigência inicial
15/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007800/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
002.603/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
26/04/2024
2
11/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2106.
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT. N° 01.1503-2024-INEX 005-2024- SETUR + PABLO (1).pdf
26/04/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CRISTINA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 22/11/2023
***.126.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIELE CAMPOS DE JESUS
***.000.075-**
sememail@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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001
Prestação de serviços artísticos do show do cantor/banda PABLO, no dia 06 de junho de 2024, no tradicional festejo do glorioso Santo Antônio na Cidade de Campo Maior - PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
220.000,00
220.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
27/11/2024
02/12/2024 14:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 220.000,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/06/2024
220000.00
220.000,00
0
0,00
220000.00
220.000,00
14/08/2024 09:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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