TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-007706/24 (ID 683729)

Nº do contrato

399/2024

Objeto (indivisível)

contratação de professor(a) de matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o ensino fundamental das séries finais nas escolas da rede municipal de ensino, pelo período de 10 de abril até 20 de dezembro de 2024, tal contratação se faz necessária devido a necessidade existente para o ano letivo de 2024, considerando que o concurso público que irá suprir a necessidade, está em andamento, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Seduc N° 110/2024, Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 151/204 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

CLEMER HENRIQUE DA SILVA LIMA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.985,20

(valor inicial)
R$ 36.985,20

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2024 até 20/12/2024

Data assinatura

10/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14417/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2024 15:58

últ. alteração

25/04/2024 16:19

Data finalização cadastro

25/04/2024 16:19

Vigência inicial

11/04/2024 a 20/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007706/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3625, PG 6)	25/04/2024
2	24/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3626, PG 6)	25/04/2024
3	25/04/2024	Diário Oficial próprio (DOM)	25/04/2024
4	25/04/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	25/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2050.0000	REMUN E ENC DE PROF DO ENS FUNDAMENTAL
3	Fonte	54023000	RECURSO NÃO VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA- CONTRATO Nº 399-2024-CLEMER HERINQUE DA SILVA LIMA.pdf	25/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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