TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-007692/24 (ID 683715)

Nº do contrato

010/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos grupos •A", 'B' e 'E' gerados pelas Unidades de Saúde administradas pela Prefeitura, Exclusivo para Microempresa (ME).

Contratada(s)

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME
CNPJ: 13.855.882/0002-08

Valor do contrato

R$ 54.900,00

(valor inicial)
R$ 41.175,00

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2024 até 27/12/2026

Data assinatura

27/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/04/2024 14:32

últ. alteração

26/03/2026 14:14

Data finalização cadastro

30/07/2025 08:38

Vigência inicial

27/03/2024 a 27/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007692/24

25/04/24 14:42	primeira finalização
25/04/24 15:04	Motivo reabertura: ERRO NUMERO DE CONTRATO
30/07/25 08:38	Motivo reabertura: Para retificar a data da vigência final do contrato, a qual fora cadastrada de forma equivocada à época. Conforme o extrato de contrato anexado, o prazo iniciava-se em 27/03/2024. Com a vigência de 10 meses estabelecida, o mesmo findaria em 27/01/2025 e não em 31/12/2024. Por isso, merece o cadastro ser retificado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	25/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM E OUTROS
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0	SERVIÇOS COMUM
3	Elemento de despesa	33.90.39	TERCEIRO PESSOAJURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__3-4-2024_ED_695_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_co.pdf	25/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINEUSA DO VALE DE LAVOR	Titular	*.965.403-	francineusa77@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.730.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO DE MORAES SANTOS	*.854.003-	SNambiental@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/01/2025	30/07/2025 08:42
Termo aditivo Nº 2	25/07/2025	30/07/2025 09:40
Termo aditivo Nº 3	26/12/2025	26/03/2026 14:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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