ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-007683/24 (ID 683706)
Nº do contrato
058/2024
Objeto (indivisível)
Serviços destinados a sociabilizar informações de interesse público, com disponibilidade do material e equipamentos necessários a regular execução.
Contratada(s)
51.347.614 DHYMAS DA SILVA CAMPOS - MEI
CNPJ: 51.347.614/0001-85
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
R$ 1.500,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2024 até 16/04/2026
Data assinatura
23/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2024 12:47
últ. alteração
19/04/2025 21:18
Data finalização cadastro
25/04/2024 13:08
Vigência inicial
23/04/2024
a
23/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007683/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2024
Processo administrativo Nº
058/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VLIV PAG. 225)
25/04/2024
2
24/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
25/04/2024
3
24/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊCIA)
25/04/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
4
Fonte
1500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO DHYMAS DA SILVA COSTA.pdf
25/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '223/2023' de 11/08/2023
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DHYMAS DA SILVA CAMPOS
***.721.123-**
DHYMASCAMPOS938@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/07/2024
10/07/2024 11:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/10/2024
10/10/2024 13:44
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/01/2025
24/01/2025 11:12
anexos
Termo aditivo Nº 4
14/04/2025
19/04/2025 21:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 1.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8
29/01/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
03/04/2025 08:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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