TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007586/24 (ID 683609)

Nº do contrato

016/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, NO POVOADO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ,

Contratada(s)

VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2024 até 04/06/2024

Data assinatura

04/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01.352/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2024 14:42

últ. alteração

24/04/2024 15:00

Data finalização cadastro

24/04/2024 15:00

Vigência inicial

04/03/2024 a 04/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007586/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO PUBLICADO NO PNCP)	24/04/2024
2	07/03/2024	Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCUALÇÃO (MEIO NORTE))	24/04/2024
3	08/03/2024	Mural (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO MURAL)	24/04/2024
4	07/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO PUBLICADO NO PORTALDA TRANSPARÊNCIA)	24/04/2024
5	07/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO PUBLICADO NO PORTALDA TRANSPARÊNCIA)	24/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS
2	Programa de trabalho	13.392.0010.2011.0000	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DE DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n° 016.2024.pdf ASSINADO - convertido.pdf	24/04/2024
2	Instrumento contratual	Contrato n° 016.2024.pdf ASSINADO - convertido.pdf	24/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR	Titular	*.982.603-	cpl.pmsaopedrodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.882.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES	*.701.223-	8698265760	cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilson Vieira de Almeida	*.793.713-	ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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