TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007555/24 (ID 683578)

Nº do contrato

026/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, E DE CONSULTORIA/ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB PARA APURAÇÃO (CÁLCULOS), LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO E RECUPERAÇÃO DO IRRF CONFORME IN RFB 2145/23. PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
CNPJ: 45.235.510/0001-86

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2024 até 14/04/2025

Data assinatura

15/03/2024

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

026/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2024 11:34

últ. alteração

24/04/2024 12:00

Data finalização cadastro

24/04/2024 11:57

Vigência inicial

15/03/2024 a 14/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007555/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2024 - SAMUEL LEAL MARTINS.pdf	24/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Outro	*.172.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEOVA BONFIM MACHADO	*.333.612-	86999552888	cplvalenca2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA	*.862.453-	samuellealmartins@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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