ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007538/24 (ID 683561)
Nº do contrato
052/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada e Videomonitoramento para eventos, ou sob demandas específicas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI
Contratada(s)
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTDA
CNPJ: 51.421.885/0001-33
Valor do contrato
R$ 57.450,00
(valor inicial)
Vigência
16/04/2024 até 16/04/2025
Data assinatura
16/04/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2024 10:51
últ. alteração
24/04/2024 10:59
Data finalização cadastro
24/04/2024 10:59
Vigência inicial
16/04/2024
a
16/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007538/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
031/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2024
Diário Oficial próprio (DOP, EDIÇÃO 703 )
24/04/2024
2
18/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
24/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020801
FMC
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2143.0000
Apoio As Atividades Culturais – Aniversário da Cidade
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
13.392.0336.2804.0000
Manut. Sec.de Cultura
5
Programa de trabalho
04.122.0019.2023.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CT 052.pdf
24/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS HENRIQUE AMORIM REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 096/2024' de 17/04/2024
***.001.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO
***.828.183-**
JUNIORCONTABEIS2014@HOTMAIL.COM
DIRETOR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
ServiçodeSegurançaDesarmada Segurançasdesamadostreinados ecertificados,diária,alimentação edeslocamentosinclusos
230
DIA
230.00
DIA (Diária)
188,00
43.240,00
1
2
ServiçodeVideomonitoramento PrestaçãodosServiçosde Monitoramentocomcâmerasde segurançadistribuídaspeloevento eempontosestratégicosdefinidos pelagestão,comnomínimo70 câmeras.
70
DIA
70.00
DIA (Diária)
203,00
14.210,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/03/2025
02/04/2025 09:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 57.450,00
R$ 0,00
R$ 57.450,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11
16/04/2024
57450.00
57.450,00
0
0,00
57450.00
57.450,00
01/05/2024 15:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
