TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007535/24 (ID 683558)

Nº do contrato

INEX - 001/2024

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2024.

Contratada(s)

MARIA NEUMAN SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 50.832,00

(valor inicial)
R$ 50.832,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2024 10:41

últ. alteração

24/04/2024 11:17

Data finalização cadastro

24/04/2024 11:17

Vigência inicial

22/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007535/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	24/04/2024
2	22/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Transferências constitucionais
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4991_595_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_370.pdf	24/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL JOÃO DE SOUSA	Titular	*.168.368-	camarasaoluispi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA	Outro	*.202.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	8934221150	contap.pi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 50.832,00	R$ 50.832,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 240220001	20/02/2024	4236.00	4.236,00	4236.00	4.236,00	30/04/2024 14:24
Nota Fiscal Nº 24032001	20/03/2024	4236.00	4.236,00	4236.00	4.236,00	30/04/2024 14:27
Nota Fiscal Nº 24041901	19/04/2024	4236.00	4.236,00	4236.00	4.236,00	30/04/2024 14:50
Nota Fiscal Nº 240130004	30/01/2024	4236.00	4.236,00	4236.00	4.236,00	30/04/2024 14:13
Nota Fiscal Nº 240624001	24/06/2024	4236.00	4.236,00	4236.00	4.236,00	27/06/2024 09:33

Observações

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