ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007517/24 (ID 683540)
Nº do contrato
001./2024
Objeto (indivisível)
A contratação de serviços recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite.
Contratada(s)
LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
R$ 25.200,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2024 até 21/12/2024
Data assinatura
08/01/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
001./2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2024 09:42
últ. alteração
24/04/2024 12:06
Data finalização cadastro
24/04/2024 10:22
Vigência inicial
08/01/2024
a
21/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007517/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001./2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2024 - TV Antena 10.pdf
24/04/2024
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2024
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Claudio Tinoco Tajra
***.740.043-**
CLAUDIOTINOCO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 25.200,00
R$ 0,00
R$ 25.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1947
18/01/2024
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
03/09/2025 08:20
Nota Fiscal Nº 2014
16/02/2024
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
05/09/2025 10:19
Nota Fiscal Nº 2093
13/03/2024
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
09/09/2025 09:15
Nota Fiscal Nº 2195
24/04/2024
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
10/09/2025 11:36
Nota Fiscal Nº 2330
04/06/2024
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
26/09/2025 11:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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