TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-007459/24 (ID 683482)

Nº do contrato

045/2024

Objeto (indivisível)

Prestação Serviços especializados em prestações de contas dos programas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra D’Alcântara- PI, conforme autorização da autoridade competente nos autos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024.

Contratada(s)

D L NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES LTDA
CNPJ: 40.187.799/0001-91

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2024 até 04/01/2025

Data assinatura

04/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2024 16:07

últ. alteração

30/10/2024 12:37

Data finalização cadastro

30/10/2024 12:37

Vigência inicial

04/03/2024 a 04/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007459/24

23/04/24 16:32	primeira finalização
30/10/24 12:37	Motivo reabertura: VIGENCIA FOI CADASTRADA ERRADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial da prefeitura)	23/04/2024
2	05/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	23/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos próprios, qse, fpm, icms, imposto e taxas, itr, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Recursos próprios, qse, fpm, icms, imposto e taxas, itr, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045-2024- INEXIGIBILIDADE 003-2024- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÕES DE CONTAS.pdf	23/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniel Lucas Nogueira Alves	*.061.233-	nogueiracontadora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...