ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-007422/24 (ID 683445)
Nº do contrato
092/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS COM ESTRUTURA COMPLETA PARA A 5ª CAVALGADA DA MISSÃO /2023, NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO / 2023 no Município de Aroazes-PI
Contratada(s)
JOSE DANTAS ARAUJO-ME
CNPJ: 06.926.047/0001-67
Valor do contrato
R$ 81.500,00
(valor inicial)
R$ 81.500,00
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2024 até 13/01/2024
Data assinatura
13/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
132/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2024 11:32
últ. alteração
23/04/2024 11:42
Data finalização cadastro
23/04/2024 11:42
Vigência inicial
13/01/2024
a
13/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007422/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
132/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
23/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADO
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2123.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 092-2023.pdf
23/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001-2021' de 01/01/2021
***.715.753-**
manoelportela447@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL COSTA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2022' de 12/01/2022
***.806.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ARAÚJO DANTAS
***.093.553-**
INTERAUDIO2@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...