ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-007398/24 (ID 683421)
Nº do contrato
19/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Joca Marques/PI, conforme art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022
Contratada(s)
PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 2.646,19
(valor inicial)
R$ 2.646,19
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2024 10:03
últ. alteração
24/04/2024 10:47
Data finalização cadastro
24/04/2024 10:47
Vigência inicial
17/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007398/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)
24/04/2024
2
23/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENÇIA DO MUNICIPIO)
24/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021400
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA
2
Programa de trabalho
13.392.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº019-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04-2024-LEI ALDIR BLANC-ASSINADO-PESQUISAVEL.pdf
24/04/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVALDO CARVALHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.762.983-**
PREFEITURAJM.CPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARICLENE CUNHA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.883.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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