ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-007364/24 (ID 683387)
Nº do contrato
01/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS NA EMISSÃO DE PARECERES DE LICITAÇÃO.
Contratada(s)
MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.152.762/0001-25
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2024 19:08
últ. alteração
22/04/2024 19:18
Data finalização cadastro
22/04/2024 19:18
Vigência inicial
08/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007364/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
01/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2024
Diário Oficial do Estado (DOM)
22/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Elemento de despesa
00.00.02
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0002
4
Fonte
00000002
5
Elemento de despesa
00.00.01
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Marcus-134-138 (1).pdf
22/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.590.063-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '116/2023' de 08/12/2023
***.246.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
***.590.063-**
86325244000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 96.000,00
R$ 96.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000286
30/01/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
24/04/2024 09:43
Nota Fiscal Nº 00000295
20/02/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
24/04/2024 10:04
Nota Fiscal Nº 00000303
20/03/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
24/04/2024 16:51
Nota Fiscal Nº 00000311
22/04/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
24/04/2024 17:44
Nota Fiscal Nº 00000319
20/05/2024
8000.00
8.000,00
8000.00
8.000,00
0
0,00
21/05/2024 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
