ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007353/24 (ID 683376)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA.
Contratada(s)
E & S PRODUÇÕES LTDA – ME (ARA PRODUÇÕES)
CNPJ: 48.343.298/0001-69
Valor do contrato
R$ 67.000,00
(valor inicial)
R$ 67.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/04/2024 até 17/07/2024
Data assinatura
18/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
138/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2024 16:53
últ. alteração
22/04/2024 17:15
Data finalização cadastro
22/04/2024 17:15
Vigência inicial
18/04/2024
a
17/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007353/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
138/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/04/2024
2
22/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/04/2024
3
22/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
22/04/2024
4
22/04/2024
Mural (MURAL)
22/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0019.2053.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
15 CONTRATO_ _ OK.pdf
22/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EDUARDA DE SOUSA LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2024' de 08/04/2024
***.309.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sandro Luiz Pagnan
***.253.339-**
pmpadremarcos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 9.056,95
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 405
16/04/2024
737.45
737,45
0
0,00
0
0,00
05/06/2024 08:54
Nota Fiscal Nº 406
16/04/2024
3065.50
3.065,50
0
0,00
0
0,00
05/06/2024 08:56
Nota Fiscal Nº 407
16/04/2024
3404.00
3.404,00
0
0,00
0
0,00
05/06/2024 08:58
Nota Fiscal Nº 408
16/04/2024
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
05/06/2024 09:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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