TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-007351/24 (ID 683374)

Nº do contrato

300015/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Levantamento de débitos do FGTS do município de Caracol-PI, junto a Caixa Econômica Federal (órgão administrador dos recursos) e junto à Justiça Especializada do Trabalho onde tramitam diversas ações de cobranças de FGTS de servidores celetistas do município de Caracol - PI.

Contratada(s)

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300
CNPJ: 37.496.468/0001-29

Valor do contrato

R$ 50.000.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 02/06/2024

Data assinatura

02/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000000115/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2024 16:30

últ. alteração

22/04/2024 16:49

Data finalização cadastro

22/04/2024 16:49

Vigência inicial

02/02/2024 a 02/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007351/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2024 • Edição V II)	22/04/2024
2	06/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	22/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.30	OUTROS SERVIÇOS PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5002_165_Caracol_Extrato_Contrato_300015-24_pag_74.pdf	22/04/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_PESQ_DISPENSA_005_2024_SERVIÇOS_FGTS.pdf	22/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO	Titular	*.031.143-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA	*.661.033-	ribamardeoliveiracosta@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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