TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-007296/24 (ID 683319)

Nº do contrato

045/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de enxovais para gestantes, benefício eventual de natalidade ,assegurado pelo artigo 22 da Lei 8.742,Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pela Lei municipal 147/18, a serem entregues ás gestantes assistidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral á FamÌlia (PAIF) e o Programa Criança Feliz.

Contratada(s)

LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP
CNPJ: 07.421.872/0001-72

Valor do contrato

R$ 19.346,04

(valor inicial)
R$ 19.346,04

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2024 até 12/04/2025

Data assinatura

17/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2024 10:01

últ. alteração

22/04/2024 10:19

Data finalização cadastro

22/04/2024 10:19

Vigência inicial

17/04/2024 a 12/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007296/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição VL, pag 265)	22/04/2024
2	22/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	22/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0211
2	Programa de trabalho	08.244.0008.2115.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	08.244.0008.2075.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 45-2024.pdf	22/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Titular	*.691.923-	marciaraquel2013w@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.445.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA NEIDE DA SILVA ELIOTÉRIO	*.122.673-	lunebaby@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 19.653,20	R$ 0,00	R$ 19.653,20

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 617	24/04/2024	8291.20	8.291,20	8291.20	8.291,20	25/04/2024 12:37
Nota Fiscal Nº 616	24/04/2024	8291.20	8.291,20	8291.20	8.291,20	25/04/2024 12:41
Nota Fiscal Nº 676	07/03/2025	3070.80	3.070,80	3070.80	3.070,80	10/03/2025 12:51

Observações

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