TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-007295/24 (ID 683318)

Nº do contrato

117/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para o fornecimento de produtos para cestas básicas

Contratada(s)

mercantil progresso ltda
CNPJ: 00.277.198/0001-55

Valor do contrato

R$ 58.900,00

(valor inicial)
R$ 58.900,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2024 até 22/04/2025

Data assinatura

22/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

991/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2024 09:56

últ. alteração

24/04/2024 09:40

Data finalização cadastro

24/04/2024 09:40

Vigência inicial

22/04/2024 a 22/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007295/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	23/04/2024
2	25/04/2024	Diário Oficial da União ()	24/04/2024
3	24/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/04/2024
4	24/04/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	24/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2050.0000 08.244.0003.2051.0000 08.244.0003.2052.0000 08.244.0003.2053.0000 08.244.0003.2054.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2057.0000 08.244.0003.2058.0000 08.244.0003.2189.0000
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2189.0000	2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2189
3	Elemento de despesa	33.90.39	500 500 660 660 660 660 660 660 660 661 660 660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 117 Dispensa 09-2024 Mercantil Progresso - convertido.pdf	24/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISSIANE MARIA ALVES DA COSTA	Titular	*.712.953-	CPL.PMPII@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.800.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
jose de oliveira costa	*.915.793-	progresso@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	10	Sardinhas ao próprio suco com Óleo comestível, elaboradas seguindo todas as normas e inspeções do Serviço de Inspeção Federal SIF/DIPOA, embalagem abre-fácil com 125g de peso bruto e 84g de peso líquido em caixas com 50 latas. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade: 48 meses após a data de fabricação.	2.000 LTA	2000.00	LTA (Lata)	4,20	8.400,00
01	09	Macarrão Espaguete, Embalagem primária em polietileno atóxico, transparente com 400g, e embalagem secundária em polietileno atóxico, transparente reforçado com 05kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente. Validade: 08 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL.	2.000 PCT	2000.00	PCT (Pacote)	2,60	5.200,00
01	08	Biscoito Doce tipo Maria, dupla embalagem, 3X1, pacotes com 350g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente. Validade: 08 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL.	1.000 PCT	1000.00	PCT (Pacote)	3,55	3.550,00
01	07	Óleo Comestível Vegetal de Soja, Tipo 1, refinado, embalagem em pet com 900ml (cx com 20 unidades), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade: 12 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	5,90	5.900,00
01	06	Farinha de Milho Flocada, sem Sal, pacote com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade: 12 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL.	2.000 PCT	2000.00	PCT (Pacote)	1,60	3.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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