TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-007271/24 (ID 683294)

Nº do contrato

200005/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 115.500,00

(valor inicial)
R$ 115.500,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000423/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2024 08:03

últ. alteração

27/04/2024 21:17

Data finalização cadastro

27/04/2024 21:17

Vigência inicial

16/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007271/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Março de 2024 • Edição V XXVIII)	27/04/2024
2	15/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	27/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.0000.	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5028_118_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_005-24_Extrato_Contrato_200005-24_pag_68.pdf	27/04/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO_PESQ_INEXIGIBILIDADE_005.2024_-_FABIANO_ADV[1].pdf	27/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO	Titular	*.031.143-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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