ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-007262/24 (ID 683285)
Nº do contrato
300072/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO DE CARACOL — PI,
Contratada(s)
A. J. DA SILVA MINIMERCADO - ME
CNPJ: 35.955.171/0001-59
Valor do contrato
R$ 59.305,00
(valor inicial)
R$ 59.305,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000714/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/04/2024 20:28
últ. alteração
21/04/2024 20:38
Data finalização cadastro
21/04/2024 20:38
Vigência inicial
15/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007262/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
0000000714/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024 • Edição V LI)
21/04/2024
2
19/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
21/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1007.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
543
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2022.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – OUTROS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5051_096_Caracol_Licitacao_Dispensa_024-24_Extrato_Contrato_300072-24_pag_181 (1).pdf
21/04/2024
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Instrumento contratual
CONTRATO_PESQ_DISPENSA_024_2024_Aquisição_Ventiladores.docx.pdf
21/04/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICILENE DOS ANJOS SILVA MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 04/01/2021
***.821.013-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUDESIRO JOSÉ DA SILVA
***.918.118-**
AJDASILVAMINEMERCADO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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