TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-007252/24 (ID 683275)

Nº do contrato

017/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.

Contratada(s)

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 16.350,00

(valor inicial)
R$ 16.350,00

(valor atualizado)

Vigência

18/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/04/2024 17:07

últ. alteração

21/04/2024 17:11

Data finalização cadastro

21/04/2024 17:11

Vigência inicial

18/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007252/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2024	Diário Oficial da União (dou)	21/04/2024
2	19/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (dom)	21/04/2024
3	23/04/2024	Jornal de Grande Circulação (jornal)	21/04/2024
4	18/04/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/04/2024
5	22/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )	21/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / CONVÊNIO 944546/2023 / RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / CONVÊNIO 944546/2023 / RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / CONVÊNIO 944546/2023 / RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	31 - Contrato DE 004.2024 - Elab. Proj. pavimetação de Vias - CV 944546.2023 (1).pdf	21/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO	Titular	*.514.113-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.777.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	rdocoelho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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