ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-007247/24 (ID 683270)
Nº do contrato
015/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
Contratada(s)
SAMUEL OLIVEIRA CRONEMBERGER
CNPJ: 49.831.973/0001-61
Valor do contrato
R$ 31.000,00
(valor inicial)
R$ 31.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/04/2024 15:12
últ. alteração
21/04/2024 15:25
Data finalização cadastro
21/04/2024 15:25
Vigência inicial
09/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007247/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
015/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
21/04/2024
2
22/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
21/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 002.2024 - Elab. Projeto -Sec. Educação (pref e empresa).pdf
21/04/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELLI GOMES CARDOSO
Titular
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ato de designação nº '009/2021 ' de 01/01/2021
***.169.813-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174 ' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL OLIVEIRA CRONEMBERGER
***.958.123-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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