ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-007232/24 (ID 683255)
Nº do contrato
17/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços jurídicos de especialidade técnica
Contratada(s)
ALYSSON SILVA CASTRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
R$ 27.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
09/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2024 14:40
últ. alteração
30/12/2024 11:16
Data finalização cadastro
19/04/2024 15:18
Vigência inicial
09/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007232/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
017/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/04/2024
2
18/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENÇIA DO MUNICIPIO)
19/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO-PESQUISAVEL.pdf
19/04/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVALDO CARVALHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.762.983-**
PREFEITURAJM.CPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARICLENE CUNHA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.883.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2024
30/12/2024 11:16
anexos
Execução
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Documento
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