ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-007156/24 (ID 683179)
Nº do contrato
008/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição dos serviço de assessoria pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.790.234/0001-39
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
R$ 32.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
18/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009 /2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DL 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2024 09:21
últ. alteração
19/04/2024 12:31
Data finalização cadastro
19/04/2024 12:31
Vigência inicial
19/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007156/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
009 /2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
19/04/2024
2
19/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
19/04/2024
3
19/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
19/04/2024
4
19/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024 • Edição VLI, Pág. 225.)
19/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos
3
Fonte
550
Transferência de Salário – Educação.
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE.
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2506.
Treinamento e Qualificação de Professores.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 008.2024.pdf
19/04/2024
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2
Extrato de publicação
Publ.no PNCP do Contrato 008.2024.pdf
19/04/2024
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3
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 008.2024.pdf
19/04/2024
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4
Instrumento contratual
Contrato nº 008_2024.pdf
19/04/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rívia Maria da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 008/2024' de 18/04/2024
***.613.263-**
rivia.silva@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 008/2024' de 18/04/2024
***.267.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO
***.607.153-**
mvconsultoria100@gmail.com
Empresário Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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