ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-007138/24 (ID 683161)
Nº do contrato
13/2024
Objeto (divisível - Por lote)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DO POVOADO MUCUIM - EXTENSÃO: 2.836,66 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
R Melo Construtora LTDA.
CNPJ: 01.857.346/0001-73
Valor do contrato
R$ 2.092.174,86
(valor inicial)
Vigência
16/04/2024 até 16/04/2025
Data assinatura
16/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081003151202359/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2024 07:36
últ. alteração
19/04/2024 07:50
Data finalização cadastro
19/04/2024 07:50
Vigência inicial
16/04/2024
a
16/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007138/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001565/24
Processo administrativo Nº
00081003151202359/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Nº/Ano da ata
07/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.688.535/0001-83
Nº/Ano procedimento
003/2024
Vigência da ata:
08/04/2024
até
08/04/2025
Data assinatura Ata
08/04/2024
Data publicação ata
08/04/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.743)
19/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0045.5232.
Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - ETURB
2
Programa de trabalho
15.451.0046.7188.
Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - ETURB
3
Fonte
1754627
Recursos de Operações de Crédito- BRB
4
Fonte
1754626
Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo
5
Fonte
1754619
Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 13-2024.pdf
19/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Ferreira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '55-2024' de 18/04/2024
***.559.693-**
eturb@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '55-2024' de 18/04/2024
***.861.523-**
francisco de Assis Andrade Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria n°57/2025 ' de 18/03/2025
***.873.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO
***.666.013-**
construtorarmelo@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DO POVOADO MUCUIM - EXTENSÃO: 2.836,66 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.092.174,86
2.092.174,86
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
04/10/2024
09/10/2024 10:20
anexos
Outro Nº
16/10/2024
17/10/2024 11:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 1.467.233,12
R$ 0,00
R$ 1.467.233,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002579
17/06/2024
434974.30
434.974,30
0
0,00
434974.30
434.974,30
19/06/2024 10:59
Nota Fiscal Nº 00002644
12/07/2024
1032258.82
1.032.258,82
0
0,00
1032258.82
1.032.258,82
17/07/2024 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
