TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-007098/24 (ID 683121)

Nº do contrato

566/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO WILDSON BORGES DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 28.593,00

(valor inicial)
R$ 28.593,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2024 até 11/12/2024

Data assinatura

11/03/2024

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

24/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

FINALIZACAO DO CADASTRO:

Motivo: cadastro contrato finalizado em 18/04/2024. status = Em vigência(informado em 18/04/2024)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/04/2024 10:38

últ. alteração

18/04/2024 10:54

Data finalização cadastro

18/04/2024 10:54

Vigência inicial

11/03/2024 a 11/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007098/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	18/04/2024
2	20/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	18/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
3	Fonte	621	EMENDA ESTADUAL
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CD 002.2024 - CONTRATO 24.2024 - FRANCISCO W B DE SOUSA.pdf	18/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURO FONTENELE SAMPAIO	Titular	*.942.173-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ELIZETE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.142.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Wildson Borges de Sousa	*.477.023-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	O PRÓPRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	CIRURGIÃO DENTISTA - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. COM CARGA HORÁRIA DE 15H/SEMANA.	9 MES	9.00	MES (Mês)	3.177,00	28.593,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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