ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007089/24 (ID 683112)
Nº do contrato
39/2024
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de engenharia para execução e reforma e ampliação de unidades de ensino de Pajeú do Piauí, conforme definido no Projeto Básico.
Contratada(s)
LUSTOSA CONTRUTORA EIRELI
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 439.999,96
(valor inicial)
R$ 439.999,96
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2024 até 17/04/2025
Data assinatura
17/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.000604/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2024 09:59
últ. alteração
26/04/2024 11:43
Data finalização cadastro
26/04/2024 11:43
Vigência inicial
17/04/2024
a
17/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007089/24
Finalizado em
Observação
26/04/24 11:37
primeira finalização
26/04/24 11:43
Motivo reabertura:
para anexar publicação do site oficial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02/2024
Número processo TCE
LW-001599/24
Processo administrativo Nº
001.000604/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
26/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
12.361.0116.1014.
Construção, Reforma e Restauração de Unidades Escolares;
3
Fonte
569571
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5051_140_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-24_Publicacao_Extrato_Contrato_039-24_pag_195.pdf
26/04/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 39 CONCORRENCIA 02 LUSTOSA - Assinado (1)2024.pdf
26/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALQUIRIA MARTINS SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2022' de 12/01/2022
***.775.873-**
seceducacaopajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro Oliveira Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '47/2024' de 19/03/2024
***.130.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDAIR MONTEIRO DE SOUSA
***.643.433-**
lustosaelvas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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