ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007088/24 (ID 683111)
Nº do contrato
263/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS/FANTASIAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Contratada(s)
GIRLENE RODRIGUES DE SOUSA 99331195320
CNPJ: 18.417.195/0001-35
Valor do contrato
R$ 48.112,00
(valor inicial)
R$ 48.112,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2023 até 21/05/2024
Data assinatura
21/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
116/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2024 09:58
últ. alteração
18/04/2024 10:09
Data finalização cadastro
18/04/2024 10:09
Vigência inicial
21/11/2023
a
21/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007088/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2023
Processo administrativo Nº
116/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (506 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLI)
18/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
550
4
Programa de trabalho
12.361.0004.2018.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2023.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato D 37 - assinado_PESQUISÁVEL.pdf
18/04/2024
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2
Extrato de publicação
Pub. extrato contrato D 37 (DOM).pdf
18/04/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eudes Oliveira Coelho Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2021' de 06/01/2021
***.052.733-**
educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eudes Oliveira Coelho Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2021' de 27/07/2022
***.052.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Girlene Rodrigues de Sousa
***.311.953-**
girlene@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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