ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007087/24 (ID 683110)
Nº do contrato
002/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, alimentos e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piaui - PI
Contratada(s)
COMERCIAL SAO FRANCISCO
CNPJ: 17.635.887/0001-97
Valor do contrato
R$ 7.700,00
(valor inicial)
R$ 7.700,00
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2024 09:47
últ. alteração
14/05/2024 21:24
Data finalização cadastro
14/05/2024 21:24
Vigência inicial
13/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007087/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeituras)
18/04/2024
2
16/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (publicado no portal da camara municipal )
18/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . UNIDADE/ ÓRGÃO: 01- CÃMARA MUNICIPAL. Projeto/Atividade: 2024 - Manutenção dos Encargos d a Câmara Municipal. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . UNIDADE/ ÓRGÃO: 01- CÃMARA MUNICIPAL. Projeto/Atividade: 2024 - Manutenção dos Encargos d a Câmara Municipal. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . UNIDADE/ ÓRGÃO: 01- CÃMARA MUNICIPAL. Projeto/Atividade: 2024 - Manutenção dos Encargos d a Câmara Municipal. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo FONTE: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PUBLICAÇAO DO CONTRATO.pdf
14/05/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2024' de 01/01/2024
***.513.243-**
conplan2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA PALOMA DE SOUSA MENESES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 10/01/2023
***.505.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GILMARA FERREIRA
***.513.243-**
89999763138
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO LOPES DA SILVA, pela Contratada
***.***.***-**
mmmmmm@gmail.com
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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