ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007082/24 (ID 683105)
Nº do contrato
262/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DE ANIMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contratada(s)
NILMAR BARBOSA DAMASCENO
CNPJ: 05.402.652/0001-76
Valor do contrato
R$ 45.400,80
(valor inicial)
R$ 45.400,80
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2023 até 17/11/2024
Data assinatura
17/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
115/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2024 09:39
últ. alteração
18/04/2024 09:48
Data finalização cadastro
18/04/2024 09:48
Vigência inicial
17/11/2023
a
17/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007082/24
Finalizado em
Observação
18/04/24 09:48
primeira finalização
18/04/24 09:48
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2023
Processo administrativo Nº
115/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIX 275)
18/04/2024
2
20/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))
18/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
10.305.0006.2039.0000
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
4
Fonte
600
5
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Pub. extrato contrato D36 (DOM).pdf
18/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO - D36_PESQUISÁVEL.pdf
18/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ynaiara Coelho Moreira
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2021' de 06/01/2021
***.594.423-**
saude@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafaella de Nunes de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 27/07/2022
***.820.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NILMAR BARBOSA DAMASCENO
***.402.933-**
servebemsupermercado@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SACO DE RAÇÃO PARA CAES ADULTOS
240
UND
240.00
UND (Unidade)
189,17
45.400,80
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 38.476,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 394
15/02/2024
6475.00
6.475,00
0
0,00
0
0,00
22/04/2024 09:28
Nota Fiscal Nº 401
09/03/2024
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
14/05/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 408
01/04/2024
4001.20
4.001,20
0
0,00
0
0,00
19/07/2024 13:12
Nota Fiscal Nº 424
22/05/2024
7525.00
7.525,00
0
0,00
0
0,00
06/09/2024 09:13
Nota Fiscal Nº 000394
15/02/2024
6475.00
6.475,00
0
0,00
0
0,00
26/03/2025 11:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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