TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-007054/24 (ID 683077)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI.

Contratada(s)

SOCIEDADE EDUCATIVA MARANATHA LTDA.
CNPJ: 13.741.101/0002-46

Valor do contrato

R$ 25.350,00

(valor inicial)
R$ 25.350,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2024 até 14/07/2024

Data assinatura

15/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

188/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2024 17:42

últ. alteração

18/04/2024 14:40

Data finalização cadastro

18/04/2024 14:40

Vigência inicial

15/04/2024 a 14/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007054/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2024	Mural (Aviso de contratação direta)	17/04/2024
2	15/04/2024	Mural (Extrato de Contrato)	17/04/2024
3	04/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de dispensa https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/noticia)	17/04/2024
4	15/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DM_5047_Ata_de_Julgamento_e_Habilitacao_pag_21.)	17/04/2024
5	15/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DM_5047_Ratificacao_pag_22.)	17/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção dos Serviços Legislativos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	5. Parecer Jurídico_Dispensa Licitação nº 004-2024_Capacitação Eleitoral.pdf	18/04/2024
2	Outro	PROPOSTA PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO ELEITORAL.pdf	17/04/2024
3	Outro	TERMO DE REFERÊNCIA_Dispensa nº 003-2024_Capacitação Eleitoral.pdf	17/04/2024
4	Extrato de publicação	DM_5049_Dispensa_004-24_Extrato_Contrato_003-24_pag_430_dia 17.04.2024.pdf	17/04/2024
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 003-2024_CMP-SOMAR_Capacitação Eleitoral.pdf	17/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARDOSO DE BRITO	Titular	*.500.603-	cmpiracuruca.pi@mail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE	Fiscal de contrato	*.226.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARDOSO DE BRITO	*.500.603-	86998143725	cmpiracuruca.pi@mail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria do Carmo Silva de amorim Gomes	*.729.563-	manoelsoares14@hotmail.com	Diretora Administrativa

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 25.350,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1	24/04/2024	25350.00	25.350,00	0	0,00	0	0,00	26/04/2024 17:18

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