TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-007043/24 (ID 683066)

Nº do contrato

62/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE PERANTE TCU E TRIBUNAIS SUPERIORES; ASSESSORIA/ACOMPANHAMENTO DIRETO AOS SECRETÁRIOS E PREFEITO, QUANDO PRESENTES EM BRASÍLIA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES
CPF:

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

20/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2024 15:28

últ. alteração

07/05/2024 10:45

Data finalização cadastro

07/05/2024 10:45

Vigência inicial

11/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007043/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	17/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.091.1041.2049.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 62.2024- MAXIMILIAN DA SILVA FERNANDES.pdf	07/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES	*.200.363-	maximiliansilva@hotmail.com	advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 02677	04/04/2024	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	16/04/2025 10:02
	Nota Fiscal Nº 02865	05/07/2024	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	17/06/2025 12:09

Observações

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