ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007034/24 (ID 683057)
Nº do contrato
22/2024
Objeto (indivisível)
Fornecimento de vestimentas e utensílios hospitalares para uso no atendimentos dos serviços médicos, fisioterapêuticos, odontológicos e de nutrição nesta Corte de Contas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
UNIFARDAS SPORT LTDA
CNPJ: 08.412.479/0001-85
Valor do contrato
R$ 6.053,00
(valor inicial)
R$ 6.053,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 09/04/2025
Data assinatura
16/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100322/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2024 14:35
últ. alteração
18/04/2024 13:23
Data finalização cadastro
17/04/2024 14:48
Vigência inicial
09/04/2024
a
09/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007034/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 8/2024
Processo administrativo Nº
100322/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2024
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 069/2024)
17/04/2024
2
17/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/04/2024
3
17/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
Gestão de Pessoas
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Manifestacao Técnica da SA.pdf
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Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kelly de Sousa Maciel
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '221/2024-SA' de 18/04/2024
***.392.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Filipe Albuquerque silva
Sócio
***.482.763-**
unifardassport@yahoo.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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