ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-007032/24 (ID 683055)
Nº do contrato
041/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONEXÃO MÓVEL ONLINE, AO SISTEMA E-SUS PEC, PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Contratada(s)
ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.180.436/0001-48
Valor do contrato
R$ 33.324,00
(valor inicial)
R$ 33.324,00
(valor atualizado)
Vigência
12/04/2024 até 12/04/2025
Data assinatura
12/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002611/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2024 14:03
últ. alteração
17/04/2024 14:29
Data finalização cadastro
17/04/2024 14:29
Vigência inicial
12/04/2024
a
12/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007032/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2024
Processo administrativo Nº
001.0002611/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
17/04/2024
2
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
17/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021101
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.000
3
Elemento de despesa
33.90.40
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2164.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO EDITAVEL.pdf
17/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato de Araújo Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.458.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA
***.285.294-**
adm.esusfeedback@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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