ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-007011/24 (ID 683034)
Nº do contrato
25 SMAS/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS MÃES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO ANO 2024. (ITENS DIVERSOS)
Contratada(s)
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (VIANA DISTRIBUIDORA) - EPP
CNPJ: 36.140.831/0001-06
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2024 11:27
últ. alteração
17/04/2024 11:46
Data finalização cadastro
17/04/2024 11:46
Vigência inicial
02/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007011/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XII - TERESINA-PI, EDIÇÃO VXXXIX)
17/04/2024
2
03/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
18/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
08.243.1039.2103.0000
MANUTENÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAIS DE CONSUMO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 025-2024 DISP 06 (1).pdf
17/04/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 05/01/2024
***.189.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEANDRO DE FREITAS VIANA
***.309.273-**
COMPRASGRUPOVIANA@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA AS MÃES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO ANO 2024. (ITENS DIVERSOS)
1
CJ
1.00
CJ (Conjunto)
22.000,00
22.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 682,50
R$ 0,00
R$ 682,50
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 917
17/04/2024
682.50
682,50
0
0,00
682.50
682,50
13/05/2025 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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