TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-007007/24 (ID 683030)

Nº do contrato

010/2024

Objeto (divisível - Por item)

Serviços de confecção de álbum em moldura para compor a galeria fotográfica dos vereadores.

Contratada(s)

J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.773.664/0001-07

Valor do contrato

R$ 1.750,00

(valor inicial)
R$ 1.750,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2024 11:11

últ. alteração

18/04/2024 08:52

Data finalização cadastro

18/04/2024 08:52

Vigência inicial

08/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007007/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios.)	18/04/2024
2	09/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato nº 010/204 - da Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios.)	18/04/2024
3	01/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2024. Enviado através da Plataforma de envio de documentos do Diários dos Municípios.)	18/04/2024
4	02/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso/Edital de Dispensa de Licitação nº 009/2024. Publicado no Portal de Transparência. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	18/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos (recursos próprios)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 010 2024 - P.pdf	18/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	Titular	*.243.873-	fabiover02@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sebastiana Duarte Cavalcante	Fiscal de contrato	*.124.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	*.243.873-	89994018830	fabiover02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marinete Lopes Rodrigues	*.132.623-	FOTOJRDIGITAL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	MOLDURA	10 UND	10.00	UND (Unidade)	110,00	1.100,00
01	FOTO 30X40	10 UND	10.00	UND (Unidade)	65,00	650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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