TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-007004/24 (ID 683027)

Nº do contrato

088/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL REFERENTE À SST (SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO) DO MUNICÍPIO.

Contratada(s)

M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 7.200,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1323/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2024 11:07

últ. alteração

17/04/2024 11:45

Data finalização cadastro

17/04/2024 11:45

Vigência inicial

09/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007004/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	17/04/2024
2	10/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-088-2024-itaueira-107462)	17/04/2024
3	17/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	17/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.123.0401.2013.0000
3	Elemento de despesa	33.90.31

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	17/04/2024
2	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	17/04/2024
3	Extrato de publicação	17 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO088-2024.pdf	17/04/2024
4	Outro	16 EXTRATO DE CONTRATO088-2024.pdf	17/04/2024
5	Instrumento contratual	15 CONTRATO088-2024.pdf	17/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Moreira de França	*.759.178-	nãotememail@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 4.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/05/2024	800.00	800,00	800.00	800,00	24/05/2024 10:50
Nota de serviço	09/08/2024	800.00	800,00	800.00	800,00	30/09/2024 14:57
Nota de serviço	09/08/2024	800.00	800,00	800.00	800,00	30/09/2024 14:59
Nota de serviço	09/08/2024	800.00	800,00	800.00	800,00	30/09/2024 15:00
Nota de serviço	09/09/2024	800.00	800,00	800.00	800,00	14/10/2024 11:17

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