ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-006988/24 (ID 683011)
Nº do contrato
017/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BAIRRO DE FÁTIMA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
J. A. C. SA EIRELI
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 1.104.067,19
(valor inicial)
R$ 1.347.597,02
(valor atualizado)
Vigência
25/01/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
25/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
245/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2024 10:10
últ. alteração
26/05/2025 13:50
Data finalização cadastro
11/07/2024 11:01
Vigência inicial
25/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006988/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 015/2023
Número processo TCE
LW-000058/24
Processo administrativo Nº
245/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
17/04/2024
2
26/01/2024
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
17/04/2024
3
26/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO TP015-2023 J A C SÁ.pdf
11/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº017-2024' de 25/01/2024
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº017-2024' de 25/01/2024
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2024
26/05/2025 13:50
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/05/2025
21/08/2025 13:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 743.616,85
R$ 0,00
R$ 580.826,49
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/10/2024
97169.30
97.169,30
0
0,00
97169.30
97.169,30
10/12/2024 08:51
Nota de serviço
18/11/2024
109225.04
109.225,04
0
0,00
109225.04
109.225,04
20/12/2024 12:35
Nota de serviço
26/05/2025
16959.69
16.959,69
0
0,00
16959.69
16.959,69
24/03/2026 09:56
Nota de serviço
23/04/2025
113942.63
113.942,63
0
0,00
113942.63
113.942,63
24/03/2026 10:02
Nota de serviço
26/05/2025
243529.83
243.529,83
0
0,00
243529.83
243.529,83
24/03/2026 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
