TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-006953/24 (ID 682976)

Nº do contrato

D-016/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para locação de estruturas para atender as necessidades da administração por ocasião das comemorações dos 36 anos de emancipação política no município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43

Valor do contrato

R$ 45.085,00

(valor inicial)
R$ 45.085,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2024 18:49

últ. alteração

16/04/2024 19:32

Data finalização cadastro

16/04/2024 19:32

Vigência inicial

09/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006953/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO de Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 033/2024 - Locação de estruturas de Eventos.)	16/04/2024
2	04/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=711 - Extrato de AVISO de Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 033/2024 - Locação de estruturas de Eventos.)	16/04/2024
3	10/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 033/2024 - Locação de estruturas de Eventos.)	16/04/2024
4	16/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=711 - Termo de Ratificação Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 033/2024 - Locação de estruturas de Eventos.)	16/04/2024
5	10/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 016/2024, Processo Administrativo nº 033/2024 - Locação de estruturas de Eventos.)	16/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.0000	Incentivo as Atividades Culturais do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização de Contratação Disp. 016-2024 - Locação Estrut. de Eventos.pdf	16/04/2024
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 016-2024 - Locação Estrut. de Eventos.pdf	16/04/2024
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 016-2024 - Locação Estrut. de Eventos.pdf	16/04/2024
4	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 016-2024 - Locação Estrut. de Eventos.pdf	16/04/2024
5	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 016-2024 - Locação Estrut. de Eventos.pdf	16/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE AIRTON DA SILVA	*.401.548-	CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	LOCAÇÃO DE ESTRURUTRAS DE EVENTOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	45.085,00	45.085,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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