ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-006908/24 (ID 682931)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. TRANFEREGOV Nº 945165/2023 E CONTRAPARTIDA FPM.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 1.545.150,00
(valor inicial)
R$ 1.545.150,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2024 até 10/10/2025
Data assinatura
11/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2024 10:30
últ. alteração
15/04/2025 12:42
Data finalização cadastro
16/04/2024 10:45
Vigência inicial
11/04/2024
a
11/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006908/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-001119/24
Processo administrativo Nº
003/2024
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 5 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/513)
16/04/2024
2
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/458)
16/04/2024
3
12/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - EDIÇÃO VXLVI PÁG 243)
16/04/2024
4
12/04/2024
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº71, SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 )
16/04/2024
5
16/04/2024
Outro (LW-001119/24)
16/04/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.
CONSTRUÇÃO E REC. DE PAV. CALÇAMENTOS/ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
5
Fonte
570
TRANSF DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N 026 CONCORRENCIA 001 2024.pdf
16/04/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Afonso de Sousa
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/10/2024
19/03/2025 12:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/04/2025
15/04/2025 12:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 34.080,96
R$ 0,00
R$ 34.080,96
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 90
27/05/2024
34080.96
34.080,96
0
0,00
34080.96
34.080,96
23/07/2024 10:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
