ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-006901/24 (ID 682924)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 05/2024
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
GUSTAVO J. DE C. ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA
CNPJ: 50.136.556/0001-88
Valor do contrato
R$ 3.645.547,50
(valor inicial)
R$ 4.010.117,40
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1051/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2024 10:08
últ. alteração
06/05/2024 10:15
Data finalização cadastro
06/05/2024 10:15
Vigência inicial
04/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006901/24
Finalizado em
Observação
17/04/24 09:28
primeira finalização
06/05/24 10:15
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001041/24
Processo administrativo Nº
1051/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
005/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
005/2024
Vigência da ata:
03/04/2024
até
03/04/2025
Data assinatura Ata
03/04/2024
Data publicação ata
09/04/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Abril de 2024 • Edição V XLIII pág. 399.)
16/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À AS UDE, FNAS, COSIP E RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 751, 752 E 802).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
Manut. da Secretaria Mun. de Administração (04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 09.272.0002.2015 12.361.0003.2024 12.361.0003.2026 12.361.0003.2033 12.361.0003.2036 12.361.0003.2043 12.361.0003.2053 12.361.0004.2057 12,361.0003.1017 12.361.0004.1025 12.361.0004.1147 04.122.0002.2075 13.351.0011.1033 15.451.0011.1032 15.451.0011.1047 15.451.0011.1048 15.451.0011.1054 15.451.0011.1037 15.451.0011.1057 15.452.0011.1050 15.452.0011.1051 16.482.0011.2076 10.301.0015.2121 10.302.0013.2133 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0012.2127 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2096 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 04.605.0002.2069 20.605.0011.1030 20.691.0011.1031 04.123.0002.2022 04.122.0002.2077 04.122.0002.2088 04.122.0002.2080 27.812.0002.2165 04.122.0002.2156 06.182.0009.2058 04.122.0002.2004 E 04.122.0002.2089).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5061_339_Picos_Portaria_350-24_pag_232.pdf
06/05/2024
baixar
2
Outro
PROPOSTA REALINHADA FINAL.pdf
06/05/2024
baixar
3
Outro
DM_5043_542_Picos_Portaria_293-24_pag_402.pdf
16/04/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5043_535_Picos_Licitacao_PE_005-24_Extrato_Contrato_pag_399.pdf
16/04/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
16/04/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.623.694-**
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.967.523-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.792.133-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 293/2024' de 04/04/2024
***.394.303-**
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 350/2024' de 03/05/2024
***.607.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO JOSÉ DE CARVALHO ALBUQUERQUE SANTOS
***.728.813-**
engcivilgustavoalbuquerque@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 27 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
ASSENTADOR DE TUBOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
1.000
HRA
1000.00
HRA (Hora)
19,23
19.230,00
3
AJUDANTE ESPECIALIZADO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
1.000
HRA
1000.00
HRA (Hora)
19,64
19.640,00
2
AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
20.000
HRA
20000.00
HRA (Hora)
19,30
386.000,00
24
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
350
HRA
350.00
HRA (Hora)
22,34
7.819,00
19
ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
5.000
HRA
5000.00
HRA (Hora)
32,29
161.450,00
1-5 de 27 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/12/2024
23/12/2024 13:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 3.694.958,50
R$ 0,00
R$ 3.694.958,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15
07/05/2024
197839.50
197.839,50
0
0,00
197839.50
197.839,50
09/05/2024 09:33
Nota Fiscal Nº 16
09/05/2024
205155.44
205.155,44
0
0,00
205155.44
205.155,44
13/05/2024 11:10
Nota Fiscal Nº 18
29/05/2024
396836.27
396.836,27
0
0,00
396836.27
396.836,27
04/06/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 19
02/07/2024
445955.28
445.955,28
0
0,00
445955.28
445.955,28
05/07/2024 11:04
Nota Fiscal Nº 24
06/08/2024
436048.74
436.048,74
0
0,00
436048.74
436.048,74
09/08/2024 11:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
