ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-006878/24 (ID 682901)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
Objeto do presente contrato é a contratação de servidor temporário para atender a excepcional interesse público, para prestação de serviço na função de Redatora de Atas a ser desempenhada na Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.
Contratada(s)
ELZA HELENA LIMA BEZERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.944,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2024 09:21
últ. alteração
16/04/2024 09:30
Data finalização cadastro
16/04/2024 09:30
Vigência inicial
02/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006878/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
16/04/2024
2
18/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contratos-2024/contrato-010-2024/view)
16/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CONTRATO Nº 01O-2024 ELZA HELENA LIMA BEZERRA.pdf
16/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - 010-2024 ELZA HELENA LIMA BEZERRA.pdf
16/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 02/01/2024
***.278.203-**
rosilenefamorimfv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 02/01/2024
***.574.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELSON SOARES COSTA
***.013.943-**
86981165572
camarasmt17@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELZA HELENA LIMA BEZERRA
***.894.603-**
camarasmt17@gmail.com
REDATORA DE ATAS
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
29/02/2024
26/12/2024 09:26
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 2.824,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 132
19/01/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
0
0,00
26/12/2024 09:00
Nota Fiscal Nº 772
19/02/2024
1412.00
1.412,00
0
0,00
0
0,00
26/12/2024 09:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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