TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-006851/24 (ID 682874)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados no acompanhamento mensal do REINF junto a Receita Federal, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Contratada(s)

J. DE R. C. ALMEIDA
CNPJ: 30.849.789/0001-10

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2024 16:42

últ. alteração

15/04/2024 16:48

Data finalização cadastro

15/04/2024 16:48

Vigência inicial

22/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006851/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário das prefeituras)	15/04/2024
2	25/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (portal da câmara municipal)	15/04/2024
3	25/01/2024	Mural (mural da camara municipal)	15/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	Orçamento Geral da Câmara Municipal 2024
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000	Orçamento Geral da Câmara Municipal 2024
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__25-1-2024_ED_650_Camara_Nazaria_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_03_2024_c600b2b3-9101-48c3-b9cb-12bcef79415d.pdf	15/04/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade nº 003-2024 - CONTRATO.pdf	15/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO	Titular	*.050.843-	camaranazariapi1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CÍCERO DE CARVALHO SOARES FILHO	Fiscal de contrato	*.050.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA	*.878.543-	86988199098	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José de Ribamar Carvalho Almeida	*.230.003-	cefcontrhpref@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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