ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-006832/24 (ID 682855)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (indivisível)
fornecimento de produtos domissaneantes em geral, destinados à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social, de forma parcelada durante todo o ano de 2024.
Contratada(s)
ARTU PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO - ME
CNPJ: 07.528.457/0001-12
Valor do contrato
R$ 44.546,00
(valor inicial)
R$ 44.546,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2024 14:42
últ. alteração
15/04/2024 14:47
Data finalização cadastro
15/04/2024 14:47
Vigência inicial
04/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006832/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
023/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/04/2024
2
07/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/04/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0561.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__7-3-2024_ED_678_Prefeitura_Paes_Landim_Extrato_extrato_de_contrato_n_020_2024_a.pdf
15/04/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 020-2024.pdf
15/04/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILA DA SILVA LACERDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.963.943-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILA DA SILVA LACERDA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.963.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARTHUR PEREIRA DA SILVA
***.618.303-**
arthurpereiradasilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 20.601,11
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000445
21/02/2024
5042.11
5.042,11
0
0,00
0
0,00
01/05/2024 16:18
Nota Fiscal Nº 000000459
16/04/2024
5782.20
5.782,20
0
0,00
0
0,00
03/06/2024 17:04
Nota Fiscal Nº 000000466
18/05/2024
4618.00
4.618,00
0
0,00
0
0,00
10/08/2024 13:29
Nota Fiscal Nº 001
15/07/2024
5158.80
5.158,80
0
0,00
0
0,00
15/10/2024 14:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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