TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-006819/24 (ID 682842)

Nº do contrato

002/2024

Objeto (indivisível)

fornecimento emergencial de componentes e peças específicas, destinados a dois veículos pertencentes a frota veicular da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI

Contratada(s)

FRANCISCO BORGES VERAS LTDA-EPP
CNPJ: 39.267.486/0001-64

Valor do contrato

R$ 49.355,00

(valor inicial)
R$ 49.355,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2024 até 14/04/2024

Data assinatura

15/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2024 13:29

últ. alteração

15/04/2024 13:37

Data finalização cadastro

15/04/2024 13:37

Vigência inicial

15/01/2024 a 14/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006819/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	15/04/2024
2	23/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0276.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 020701 – FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0023.2049.0000 – OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. FONTE 500 – RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	12.361.0276.2033.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__23-1-2024_ED_648_Prefeitura_Paes_Landim_Aviso_do_extrato_de_contrato.pdf	15/04/2024
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 002-2024-FRANCISCO BORGES VERAS EIRELI.pdf	15/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MELBA CARLA CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.133.753-	pmpaeslandim2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MELBA CARLA CARVALHO DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.133.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS	*.415.543-	89994284827	cplpaeslandim2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO BORGES VERAS	*.819.923-	controladoriapref2023@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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