TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-006785/24 (ID 682808)

Nº do contrato

011/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, com o propósito de assessorar de forma jurídica sob os atos e procedimentos administrativos e demais demandas jurídicas recorrentes das disposições institucionais da Câmara Municipal de Caracol do Piauí.

Contratada(s)

DIEGO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 54.499.461/0001-80

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011.24/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2024 10:39

últ. alteração

15/04/2024 10:54

Data finalização cadastro

15/04/2024 10:54

Vigência inicial

11/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006785/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Abril de 2024 • Edição V XXXVIII)	15/04/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIEGO ass.pdf	15/04/2024
2	Extrato de publicação	DM_5038_161_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_011-24_pag_329.pdf	15/04/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADA DA ROCHA SILVA	Titular	*.412.773-	legislativocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim	Fiscal de contrato	*.975.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO DA COSTA INÁCIO	*.805.603-	legislativocaracol@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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